Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Monique Peixoto
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (8)
Monique Peixoto
Artigo ·
há 3 anos
O indivíduo preso pode votar?
INTRODUÇÃO Sabe-se que, o voto perfaz uma garantia constitucional impetrada pelo Estado Democrático de Direito, ao qual constitui o próprio exercício sufragista. Desse modo, tal poder emanado pelo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monique Peixoto
Artigo ·
há 3 anos
Substituição da Prisão Preventiva pela Prisão Domiciliar
Este trabalho é apresenta de maneira didática a decisão do STF sobre a prisão domiciliar de mulheres que possuem filhos menores de 12 anos, fundamentando em uma forma de garantir a ressocialização e...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monique Peixoto
Artigo ·
há 4 anos
Saneamento do processo no paradigma da Cooperação
1. INTRODUÇÃO A finalidade máxima do processo é a proteção do direito material quanto a possíveis acontecimentos que violem o mesmo ou que sejam passíveis de reparação, fundamentando-se no...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monique Peixoto
Artigo ·
há 4 anos
Lei de Licitações e Contratos
1. INTRODUÇÃO A Licitação é um processo administrativo para a contratação de serviços e também, para que a Administração Pública adquira produtos ou registre preços, integrando uma...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monique Peixoto
Artigo ·
há 5 anos
Dos direitos da personalidade
Do artigo 11 ao artigo 21 do Código Civil estão dispostos os direitos da personalidade. A partir do contexto histórico, esta parte da legislação foi introduzida na jurisdição brasileira pela...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monique Peixoto
Artigo ·
há 5 anos
Da personalidade e da capacidade
O primeiro capítulo do Código Civil brasileiro de 2002 inicia-se com a temática das pessoas naturais. O conceito de pessoa natural pode ser compreendido por todo e qualquer ser humano, que,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monique Peixoto
Artigo ·
há 5 anos
Sociodiversidade e multiculturalismo
A humanidade produziu diversas esferas empíricas e modos de vida filosóficos e os transformaram em algo preciosamente arraigado, possuindo hoje, a denominação de cultura. Com uma gama de tempo, sendo...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monique Peixoto
Artigo ·
há 5 anos
Estado Regulador e Agências Reguladoras
1. INTRODUÇÃO Toda sociedade possui um modelo regente para estruturar o próprio Estado. À princípio, o Estado era presente em todas as relações desenvolvidas pelo povo, sendo até meados do século...
2
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Monique
Carregando