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Monique Peixoto
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Que a nossa causa seja sempre a Justiça
Estudante de Direito e Língua Estrangeira Inglesa.
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Monique Peixoto
Artigo ·
há 9 meses
Saneamento do processo no paradigma da Cooperação
1. INTRODUÇÃO A finalidade máxima do processo é a proteção do direito material quanto a possíveis acontecimentos que violem o mesmo ou que sejam passíveis de reparação, fundamentando-se no...
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Monique Peixoto
Artigo ·
há 11 meses
Lei de Licitações e Contratos
1. INTRODUÇÃO A Licitação é um processo administrativo para a contratação de serviços e também, para que a Administração Pública adquira produtos ou registre preços, integrando uma...
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Monique Peixoto
Artigo ·
há 2 anos
Dos direitos da personalidade
Do artigo 11 ao artigo 21 do Código Civil estão dispostos os direitos da personalidade. A partir do contexto histórico, esta parte da legislação foi introduzida na jurisdição brasileira pela...
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Comentários
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Monique Peixoto
Comentário ·
há 2 anos
Estado Regulador e Agências Reguladoras
Monique Peixoto
·
há 2 anos
Obrigada!
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Recomendações
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Afonso Maia
Artigo ·
há 4 anos
Interpretação da Lei Penal
O ato de interpretar é necessariamente feito por um sujeito que, empregando determinado modo , chega num resultado . 1 - Interpretação quanto ao Sujeito (também chamada de origem): A) Interpretação...
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Lucas De Paula
Comentário ·
há 2 anos
Estado Regulador e Agências Reguladoras
Monique Peixoto
·
há 2 anos
Parabéns pelo excelente trabalho!
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