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Monique Peixoto
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Sobre mim
Que a nossa causa seja sempre a Justiça
Estudante de Direito e Língua Estrangeira Inglesa.
Publicações
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Monique Peixoto
Artigo ·
há 5 anos
O indivíduo preso pode votar?
INTRODUÇÃO Sabe-se que, o voto perfaz uma garantia constitucional impetrada pelo Estado Democrático de Direito, ao qual constitui o próprio exercício sufragista. Desse modo, tal poder emanado pelo...
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Monique Peixoto
Artigo ·
há 5 anos
Substituição da Prisão Preventiva pela Prisão Domiciliar
Este trabalho é apresenta de maneira didática a decisão do STF sobre a prisão domiciliar de mulheres que possuem filhos menores de 12 anos, fundamentando em uma forma de garantir a ressocialização e...
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Monique Peixoto
Artigo ·
há 6 anos
Saneamento do processo no paradigma da Cooperação
1. INTRODUÇÃO A finalidade máxima do processo é a proteção do direito material quanto a possíveis acontecimentos que violem o mesmo ou que sejam passíveis de reparação, fundamentando-se no...
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Comentários
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Monique Peixoto
Comentário ·
há 7 anos
Estado Regulador e Agências Reguladoras
Monique Peixoto
·
há 7 anos
Obrigada!
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Recomendações
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Perfil Removido
Artigo ·
há 10 anos
Interpretação da Lei Penal
O ato de interpretar é necessariamente feito por um sujeito que, empregando determinado modo , chega num resultado . 1 - Interpretação quanto ao Sujeito (também chamada de origem): A) Interpretação...
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Lucas Felipe de Paula
Comentário ·
há 7 anos
Estado Regulador e Agências Reguladoras
Monique Peixoto
·
há 7 anos
Parabéns pelo excelente trabalho!
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